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Justiça autoriza devolução de 99 cães para pensionista de Contagem

Mulher mantinha todos os animais em casa, mas cães foram recolhidos a pedido do MP no início de dezembro; agora eles serão levados para um sítio em São José da Lapa

A Zoonoses informou que protelava a medida, na expectativa que Solange conseguisse um local adequado para os animais

CAMILA KIFER

A pensionista Solange Machado de Oliveira, de 57 anos, que teve os 99 cães de estimação que mantinha em casa recolhidos pelo Ministério Público no início de dezembro, conseguiu nesta sexta-feira (13) uma liminar para retirar os animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Contagem. A ação só foi possível depois que o advogado de Oliveira conseguiu um acordo com o Ministério Público que prevê o recolhimento dos animais para um sítio com mais espaço para os cães.

O advogado da pensionista, Arildo Carneiro, 34, negociou com o Ministério Público nessa quinta-feira (12) uma ação para que a sua cliente conseguisse ter novamente a posse dos animais. Nesta sexta, a 2º Vara de Contagem concedeu liminar afirmativa para a pensionista retirar os cães do CCZ. “Em dois dias conseguimos o acordo, mas ele só foi possível porque a senhora Solange se comprometeu a levar os animais para um sítio” declara.

Os 99 animais foram retirados do CCZ no início da noite desta sexta e levados para o sítio em São José da Lapa.

Relembre 

Há nove anos Solange Machado de Oliveira, 57, começou recolher a animais de rua, tratar deles e os abrigar na casa em que vivia, no bairro Santa Maria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O fato teve início depois que a mulher perdeu o marido. 

No dia cinco de dezembro, fiscais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade estiveram no local e recolheram os 99 cães abrigados por ela, em cumprimento a um mandado judicial.

O CCZ explicou que em 2009, devido ao barulho e ao mau cheiro no imóvel, um vizinho entrou com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando a retirada dos animais.

Em setembro de 2011, o Ministério Público também pediu a retirada dos animais, alegando danos ambientais. A própria Zoonoses informou que protelava a medida, na expectativa que Solange conseguisse um local adequado para os animais. Mas o recolhimento precisou ser feito após a ação do MPMG ser julgada procedente.

Durante o cumprimento da ordem judicial, Solange desmaiou, foi levada para a casa de uma vizinha e precisou ser socorrida para o Hospital Militar. Bastante abalada, ela preferiu não falar.


Fonte: O Tempo - Publicado neste site em 29/12/2013


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